Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado recorrentes episódios de desabastecimento de insulina, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma falha grave na política pública de assistência…
Por décadas, o mercado jurídico operou sob a lógica centrada no prestador, alheio a uma pergunta crítica: estamos realmente ouvindo e compreendendo os aspectos para a melhor experiência do cliente?…
O ano de 2024 foi marcado por uma série de eventos climáticos extremos, no Brasil. Desde as enchentes no Rio Grande do Sul, até as tempestades na cidade de São…
Sabe-se que o ICMS tem o princípio da não cumulatividade, previsto no artigo 150, §2º, inciso I, da Constituição Federal, como seu pilar estrutural, assegurando que este imposto não seja…
Os chamados deepfakes – vídeos, áudios ou imagens manipuladas com o uso de inteligência artificial para simular rostos, falas ou movimentos de pessoas reais – têm se tornado cada vez…
Em meio ao fogo cruzado entre Congresso e Executivo por conta da derrubada do decreto do IOF, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu nesta sexta-feira (27/6) a validade…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou nesta sexta-feira (27/6) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que aumentava alíquotas do…
Os fundos de investimento têm até esta segunda-feira (30/6) para se adequarem à Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nova norma, que substitui uma série de instruções…
Quais medicamentos e terapias devem ser garantidos aos pacientes do SUS e aos beneficiários de planos de saúde? O debate ganhou novos rumos a partir de 2022, quando duas leis…
O leilão daquele que deve ser o maior terminal multipropósito do país está em uma nova temporada. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a proposta de edital do…
