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JOTA

TJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short selling

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve uma sentença que condenou a XP Investimentos a assumir parte das perdas que um investidor teve ao realizar uma operação…

Continue lendoTJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short selling

ANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu os índices máximos de reajuste para contratos individuais e familiares celebrados antes da vigência da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de…

Continue lendoANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso

Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os valores obtidos pelo Ministério Público da União (MPU) como receitas próprias ou fruto de convênios ou contratos não estão sujeitos…

Continue lendoPor unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos

As boas e a más notícias para Lula e Flávio Bolsonaro na BTG/Nexus

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A quinta rodada da pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (29/6), traz boas e más notícias tanto para o Planalto quanto para o QG bolsonarista. A percepção predominante entre os eleitores…

Continue lendoAs boas e a más notícias para Lula e Flávio Bolsonaro na BTG/Nexus

Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A regulação de mercados digitais parte de uma premissa aparentemente simples: a lei mira grandes plataformas, não pequenos negócios. Se aplica apenas a agentes de “relevância sistêmica”, só Golias suportará…

Continue lendoAo tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi

CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida liminar contra dispositivos da Lei Complementar 224/2025, do…

Continue lendoCNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido

BTG/Nexus: Lula mantém liderança; Flávio Bolsonaro reduz diferença no primeiro turno

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A quinta rodada da pesquisa BTG/Nexus indica poucas mudanças no cenário eleitoral, mesmo após uma sequência de episódios com potencial para desgastar tanto o governo quanto a oposição. Lula mantém…

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Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Todas as ações envolvendo o tema do Marco Temporal das Terras Indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser julgadas conjuntamente — a ideia é que em agosto, após o…

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JOTA Principal: Copa afeta percepção sobre bets e governo planeja restrições às apostas

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O sucesso da transmissão da Copa por…

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Terrorismo, soberania e a disputa pelo patriotismo no Brasil

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A decisão do governo Donald Trump de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, anunciada em maio e que entrou em vigor em junho deste ano, ultrapassa…

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