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JOTA

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da continuidade da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado à 27 anos e 3 meses de prisão por…

Continue lendoPGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

EUA bloqueiam bens de dois brasileiros e três empresas brasileiras alegadamente ligados ao PCC

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quarta-feira (1/7) sanções a dois brasileiros, três companhias brasileiras e uma empresa portuguesa devido à alegada ligação com o Primeiro Comando da…

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STJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 ações

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 processos no primeiro semestre de 2026, em comparação com 235 mil no mesmo período do ano passado. De janeiro a junho desse…

Continue lendoSTJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 ações

Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com queda nas modalidades para trabalhadores do setor privado e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as concessões de consignado total recuaram 14% em maio na comparação com…

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Justiça da Itália anula autorização para nova extradição de Zambelli

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Suprema de Cassação da Itália anulou nesta quarta-feira (1/7) a segunda decisão que autorizava a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Agora, a demanda deverá ser…

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TSE mantém para 2026 o mesmo teto de gastos de campanhas eleitorais

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o limite de gastos para as campanhas eleitorais nas eleições de 2026. A Corte decidiu não aplicar nenhum reajuste, e o…

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Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde definiu os medicamentos candidatos à compra silenciada: terapias oncológicas que já foram incorporadas pelo SUS mas que ainda não estão disponíveis para pacientes. “Temos um hiato…

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Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Não teve sucesso a tentativa de acordo entre a Câmara dos Deputados e o Ministério do Planejamento em prol de um projeto de atualização do Simples Nacional. Apesar de ter…

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Lei de improbidade: STF derruba quatro anos de prescrição, mas cria trava de 20 anos

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 a 3, derrubaram a parte do dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa que previa a diminuição da prescrição de oito para…

Continue lendoLei de improbidade: STF derruba quatro anos de prescrição, mas cria trava de 20 anos

Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Nesta coluna, há cinco anos, lancei a pergunta: “deve o Tribunal de Contas da União observar decisões de cortes superiores reiteradas – a chamada “orientação pacífica” – mas não convertidas…

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