O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, a incorporação de testes genéticos para mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).…
As práticas de fraudes fiscais, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro apuradas pela Polícia Federal (PF) envolvendo a refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, do grupo Refit, levaram os…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta sexta-feira (15/5) a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a letalidade policial que, em um…
A diretoria colegiada da Anvisa decidiu em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (15/5), por unanimidade, manter o veto à fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos listados na RE 1.834/2026.…
Em fevereiro de 2026, transitou em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 2.118.134/RJ, de relatoria da Ministra Regina Helena Costa, que enfrentou,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/5) a abertura de uma apuração preliminar sigilosa sobre o repasse de emendas parlamentares para entidades controladas pela…
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou o PL 3.513/2023, que previa o enchimento fracionado de botijões e o envase do gás de cozinha (GLP)…
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma gráfica paulista por litigância de má-fé por incluir precedentes inexistentes em um processo, no que o…
Um algoritmo que organiza filas do SUS pode ser classificado como de alto risco, assim como um sistema que analisa imagens de câmeras para identificar pessoas desaparecidas. O mesmo vale…
A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente diante de riscos coletivos. Poucos temas revelam isso de forma tão clara quanto o exercício…
