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JOTA

Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebraram na manhã desta quarta-feira (1/7) a aprovação do projeto que regulamenta o filtro da relevância pelo Senado Federal. O instrumento introduz requisitos…

Continue lendoMinistros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado

Multilateralismo sob pressão: o Plano Brasil Soberano e a atuação do BNDES no ‘tarifaço’

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O cenário do comércio global tem sido marcado, recentemente, por uma escalada de tensões protecionistas. O estabelecimento de políticas tarifárias agressivas por parte dos Estados Unidos da América (EUA) –…

Continue lendoMultilateralismo sob pressão: o Plano Brasil Soberano e a atuação do BNDES no ‘tarifaço’

Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou três diferentes teses sobre a possibilidade de empresas com débitos tributários serem impedidas de distribuir lucros a acionistas, sócios e outros membros. O julgamento…

Continue lendoSupremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras

Fachin diz que o STF é formado por seres humanos com acertos e ‘inevitáveis’ erros

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em discurso de encerramento do semestre do Judiciário, o presidente Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado a favor do Brasil, contudo, ponderou que a Corte…

Continue lendoFachin diz que o STF é formado por seres humanos com acertos e ‘inevitáveis’ erros

O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O julgamento dos recursos dos penduricalhos mostrou um retrato diferente do Supremo Tribunal Federal (STF): se em março a imagem era de um tribunal tentando austeridade e combate aos supersalários…

Continue lendoO teto dos penduricalhos pode subir no telhado?

Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil produz dados em abundância sobre as relações de consumo, mas ainda carece de estratégia para transformá-los em políticas públicas efetivas. Em três frentes — consumidor.gov.br, o ranking de…

Continue lendoJudiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários

Polícia do DF livra Bolsonaro e indicia segurança por porte ilegal de arma

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou um sargento do Exército que atua na segurança de Jair Bolsonaro (PL) por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mas…

Continue lendoPolícia do DF livra Bolsonaro e indicia segurança por porte ilegal de arma

Saúde Suplementar teve 2 bilhões de procedimentos em 2025, diz ANS

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os beneficiários de planos de saúde realizaram 2 bilhões de procedimentos em 2025 — incluindo consultas médicas, exames, terapias, internações e procedimentos odontológicos —, o que representa um aumento de…

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STF AO VIVO – Ministros julgam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa- 1/7/2026

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em sessão de encerramento do primeiro semestre de 2026, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (1/7), as Ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236. Ambas questionam mudanças na Lei…

Continue lendoSTF AO VIVO – Ministros julgam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa- 1/7/2026

Kassab como vice de Caiado amplia incertezas nos bastidores da política

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 20 dias da abertura do período eleitoral para a realização das convenções partidárias, o PSD está muito próximo de anunciar um arranjo que deve ampliar ainda mais o ambiente…

Continue lendoKassab como vice de Caiado amplia incertezas nos bastidores da política
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