O contencioso tributário está morto
‘Deus está morto’: o diagnóstico de um sistema que já não se sustenta Em 1882, Friedrich Nietzsche colocou na boca de um louco — que entra no mercado carregando uma…
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O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é um dos alvos da Polícia Federal nesta sexta-feira (15/5) no âmbito da operação Sem Refino, que investiga supostas fraudes fiscais ligadas…
O governo federal criou um grupo de trabalho para começar os estudos sobre modelos de remuneração da rede bancária para a arrecadação de tributos federais e a operacionalização do mecanismo de split payment.…
A aprovação da Lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente virtual. Se…
Grãos respiram. Perdem massa durante o armazenamento, a secagem, o transporte e o transbordo nos terminais portuários. Não por negligência, mas por fisiologia. A chamada quebra técnica é inerente à…
Em 30 de abril de 2026, na sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação do Veto nº 3, de 2026 — incidente sobre proposição legislativa voltada à disciplina da…
A aprovação pela CCJ da Câmara dos Deputados da admissibilidade da PEC que amplia a autonomia orçamentária da advocacia pública, somada ao avanço do projeto que autoriza o exercício de…
O ano era 1986. José Sarney presidia o país. No campo econômico, vigia o Plano Cruzado, instituído por um Decreto-Lei. Seu objetivo? Solucionar a alta inflação por meio de quatro…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os serviços de apostas de quota fixa (bets), entende que há possível inconstitucionalidade em uma lei…