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JOTA

Assessores de Sóstenes Cavalcante são investigados pela PF por desvio de cota parlamentar

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/7) operação para apurar se houve desvio no uso de cota parlamentar. Entre os alvos estão assessores do líder do PL da Câmara, Sóstenes…

Continue lendoAssessores de Sóstenes Cavalcante são investigados pela PF por desvio de cota parlamentar

Justiça suspende ISSQN gerado em emissão de notas para fins de IBS/CBS

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O fato de o emissor de notas fiscais eletrônicas municipal não estar adaptado para cobrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…

Continue lendoJustiça suspende ISSQN gerado em emissão de notas para fins de IBS/CBS

Litigância em massa pode limitar o direito de defesa?

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Entrar na Justiça é um direito e conseguir se defender, também. É nesse ponto que a litigância em massa começa a deixar de ser apenas um fenômeno processual e passa…

Continue lendoLitigância em massa pode limitar o direito de defesa?

Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro em nova rodada da AtlasIntel

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A mais recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada na manhã desta quarta-feira (1/7), retrata um cenário eleitoral mais favorável ao presidente Lula em comparação com a rodada anterior, que permanece suspensa por…

Continue lendoLula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro em nova rodada da AtlasIntel

Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Na sessão de 2 de junho, a 3ª Turma do STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu que a cirurgia de feminização facial, quando integrada ao processo transexualizador, é…

Continue lendoFeminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar

Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária foi apresentada ao mercado como uma das mudanças mais importantes para a modernização do ambiente de negócios no Brasil. A promessa de simplificação do sistema, redução de…

Continue lendoSimplificação tributária ou nova camada de complexidade?

O Supremo depois do julgamento

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A experiência recente dos processos estruturais sugere uma mudança relevante na jurisdição constitucional brasileira. Em determinados litígios, a discussão já não se encerra com a definição do sentido constitucional da…

Continue lendoO Supremo depois do julgamento

Um futuro mais equânime começa pelo cuidado compartilhado

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O futuro que desejamos construir começa pelos incômodos que escolhemos não ignorar. Quando algo nos parece natural por tempo suficiente, deixamos de questioná-lo. Contudo, são exatamente esses desconfortos tidos como…

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O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil discute com frequência como ampliar investimentos, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade e reduzir desigualdades regionais. São desafios centrais para um país de dimensões continentais e realidades econômicas…

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TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30/6), por unanimidade, suspender o julgamento de recursos do candidato mais votado nas eleições suplementares a governador de Roraima. A medida foi…

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