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JOTA

Bolsonaro recorre de decisão de Moraes que vetou visita de Rogério Marinho

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Rogério Marinho (PL) de visitá-lo. Na avaliação dos advogados, a suspensão…

Continuar lendoBolsonaro recorre de decisão de Moraes que vetou visita de Rogério Marinho

O advogado que a OAB não vê: o caso Enter e a Resolução 616 da OAB-RJ

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

No dia 19 de novembro, a presidente da OAB do Rio de Janeiro assinou a Resolução 616/2026.[1] O texto proíbe advogados de participarem de estruturas em que uma empresa de…

Continuar lendoO advogado que a OAB não vê: o caso Enter e a Resolução 616 da OAB-RJ

OAB-RJ publica norma para restringir empresas de intermediar serviços de advogados

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) proibiu advogados e sociedades de advogados de participar de estruturas em que empresas não inscritas na entidade intermedeiem a…

Continuar lendoOAB-RJ publica norma para restringir empresas de intermediar serviços de advogados

Direito Econômico e Economia Política

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Um laboratório farmacêutico fixa por diversos anos o preço de um medicamento protegido por patente. Um terreno na periferia tem seu valor de mercado multiplicado quando chega o metrô ou…

Continuar lendoDireito Econômico e Economia Política

Decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 traz flexibilização para descanso semanal e divisor de horas extras

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (19/11), o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de…

Continuar lendoDecreto que regulamenta o fim da escala 6×1 traz flexibilização para descanso semanal e divisor de horas extras

Quem é Rafael Fonteles, governador do Piauí e cotado para ministro de Lula em 2027

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A vitória acachapante de Rafael Fonteles (PT) para o governo do Piauí nas eleições de 2026 ajudou a dobrar as apostas que já vinham se formando ao redor de seu…

Continuar lendoQuem é Rafael Fonteles, governador do Piauí e cotado para ministro de Lula em 2027

Palver: Lula é aprovado por 47% e desaprovado por 51%

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A nova pesquisa da Palver, realizada entre 10 e 16 de novembro, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% de aprovação e 51% de desaprovação.…

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É possível o controle de constitucionalidade do prazo de vacatio legis?

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 141, de 2026, iniciou-se uma corrida para atenuar os impactos econômicos e financeiros da redução da jornada de trabalho máximo prevista no art.…

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JOTA Principal | Senado conclui aprovação do ajuste fiscal em vitória legislativa do governo Lula

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O Senado concluiu a votação do projeto…

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STF AO VIVO – Dispensa de honorários sucumbenciais em acordos tributários – 19/11/2026

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar, nesta quinta-feira (19/11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5405, que discute a dispensa de honorários advocatícios sucumbenciais na celebração de…

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