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Notícias

Plano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

Embora os planos de saúde coletivos não estejam submetidos aos índices fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a operadora tem o dever de demonstrar por meio de documentação…

Continuar lendoPlano de saúde deve demonstrar sinistralidade que gerou reajuste

STJ julga apuração do ganho de capital para tributar investidor estrangeiro

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir como deve ser feita a apuração do ganho de capital por investidor estrangeiro, para fins de incidência do Imposto de…

Continuar lendoSTJ julga apuração do ganho de capital para tributar investidor estrangeiro

Ausência de autorização judicial anula empréstimo em nome de menor

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

Os pais ou representantes legais não podem assumir obrigações em nome dos filhos sem autorização judicial prévia. MagnificBanco restituirá valores descontados de benefício previdenciário de menor de idade Com esse…

Continuar lendoAusência de autorização judicial anula empréstimo em nome de menor

Presidente assina decreto que regulamenta o fim da escala 6×1

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional 141/2026, responsável por instituir a escala…

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Redução da maioridade penal afronta cláusula pétrea da Constituição

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

Com a aprovação da PEC da Segurança Pública, o Congresso não encerrou a discussão sobre a maioridade penal. Apenas a deslocou. Na Câmara, em março, o dispositivo que previa um…

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19/11/2026 – Decisões em direitos humanos podem ser indicadas em concurso até 19 de dezembro

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:TRT9

Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos (clique AQUI para acessar a página do evento), promovido pelo Conselho Nacional…

Continuar lendo19/11/2026 – Decisões em direitos humanos podem ser indicadas em concurso até 19 de dezembro

Decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 traz flexibilização para descanso semanal e divisor de horas extras

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (19/11), o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de…

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Quem é Rafael Fonteles, governador do Piauí e cotado para ministro de Lula em 2027

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A vitória acachapante de Rafael Fonteles (PT) para o governo do Piauí nas eleições de 2026 ajudou a dobrar as apostas que já vinham se formando ao redor de seu…

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Palver: Lula é aprovado por 47% e desaprovado por 51%

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A nova pesquisa da Palver, realizada entre 10 e 16 de novembro, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% de aprovação e 51% de desaprovação.…

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É possível o controle de constitucionalidade do prazo de vacatio legis?

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 141, de 2026, iniciou-se uma corrida para atenuar os impactos econômicos e financeiros da redução da jornada de trabalho máximo prevista no art.…

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