Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou, nessa quinta-feira (14/5), o primeiro Encontro de Boas Práticas e Tecnologia em Admissibilidade Recursal e Recursos de Revista, no Ed.…
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida é a nova integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A posse ocorreu na sexta-feira (15), na…
Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e apresentaram pedidos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ingressar como partes…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), de Goiás, que autorizava a Justiça do Trabalho a…
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Em razão das obras em andamento no Edifício Sede II, a Presidência do TRT da 2ª Região determinou a prorrogação do regime de teletrabalho para os magistrados na sala dos…
As câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB pautaram 155 processos em sessões realizadas nesta semana. Desse total, 100 julgamentos foram concluídos, além de 23 adiamentos e oito concessões…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) Joel Ilan Paciornik visitou ontem (14/5) a Subseção Judiciária de Blumenau, onde se reuniu…
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional realizou, na terça-feira (12/5), reunião ordinária para definir as principais frentes de atuação do colegiado em 2026. Entre as prioridades estabelecidas…
