A Comissão Nacional de Acesso à Justiça (CNAJ) da OAB Nacional analisou, nesta terça-feira (30/6), dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto no exercício da…
Valorizar ações realizadas por pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a promoção efetiva da defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho. Esse é o objetivo do Prêmio Anamatra de…
Pesquisa do Instituto França divulgada nesta segunda-feira (30/6) mostra um cenário de empate dentro da margem de erro na disputa presidencial no Distrito Federal. No cenário da intenção de voto…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abre nesta terça-feira (30/6) uma tomada de subsídios para estabelecer prioridades e orientar a atuação da autarquia no monitoramento e fiscalização do…
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (30/6), representantes da subseção de Joinville (SC) em mais uma edição do Programa Portas Abertas, iniciativa que aproxima a advocacia das atividades…
9ª Câmara mantém responsabilidade subsidiária de tomadora por multa decorrente de acordo descumprido anasiqueira Ter, 30/06/2026 - 12:40 9ª Câmara mantém responsabilidade subsidiária de tomadora por multa decorrente de acordo…
Na última semana, as distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) concluíram a cobertura do último município brasileiro ainda não atendido pelo Gás do Povo, sete meses depois do lançamento…
Em outubro do ano passado, o presidente Lula (PT) aguardava com convidados em uma sala reservada do Palácio do Planalto o início da cerimônia de posse de Guilherme Boulos na…
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional…
