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JOTA

Decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 traz flexibilização para descanso semanal e divisor de horas extras

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (19/11), o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de…

Continuar lendoDecreto que regulamenta o fim da escala 6×1 traz flexibilização para descanso semanal e divisor de horas extras

Quem é Rafael Fonteles, governador do Piauí e cotado para ministro de Lula em 2027

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A vitória acachapante de Rafael Fonteles (PT) para o governo do Piauí nas eleições de 2026 ajudou a dobrar as apostas que já vinham se formando ao redor de seu…

Continuar lendoQuem é Rafael Fonteles, governador do Piauí e cotado para ministro de Lula em 2027

Palver: Lula é aprovado por 47% e desaprovado por 51%

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A nova pesquisa da Palver, realizada entre 10 e 16 de novembro, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% de aprovação e 51% de desaprovação.…

Continuar lendoPalver: Lula é aprovado por 47% e desaprovado por 51%

É possível o controle de constitucionalidade do prazo de vacatio legis?

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 141, de 2026, iniciou-se uma corrida para atenuar os impactos econômicos e financeiros da redução da jornada de trabalho máximo prevista no art.…

Continuar lendoÉ possível o controle de constitucionalidade do prazo de vacatio legis?

JOTA Principal | Senado conclui aprovação do ajuste fiscal em vitória legislativa do governo Lula

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O Senado concluiu a votação do projeto…

Continuar lendoJOTA Principal | Senado conclui aprovação do ajuste fiscal em vitória legislativa do governo Lula

STF AO VIVO – Dispensa de honorários sucumbenciais em acordos tributários – 19/11/2026

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar, nesta quinta-feira (19/11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5405, que discute a dispensa de honorários advocatícios sucumbenciais na celebração de…

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Um ano após lei, pacientes com doença de Crohn e retocolite tem diagnóstico tardio

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Sancionada há um ano, a Lei 15.138/2025, que criou a política nacional para as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), ainda não saiu do papel, segundo o autor do projeto, o deputado…

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Por si só, revisão criminal contra condenação não afasta inelegibilidade, diz TSE

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19/11) que a existência de um processo de revisão criminal, pelo qual se busca anular uma condenação, por si só não basta…

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Alcolumbre e Motta apostam na Lei da Dosimetria para destravar reeleição, mas dependem de Moraes

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O futuro da Lei da Dosimetria, aprovada há quase um ano no Congresso e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrou nos cálculos de Davi Alcolumbre e Hugo Motta na…

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Euro17 não é Banco Master: entre o FGC e o arresto

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Uma ordem judicial de bloqueio não é um comprovante de restituição. A frase parece elementar; tornou-se decisiva para compreender a crise do Grupo Euro17. Enquanto milhares de investidores buscam resgatar…

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