O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu o roteiro esperado e ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre as publicações de seus usuários. Se esses recursos tivessem sido julgados à época…
No campo tributário, a modulação de efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores tem sido cada vez mais frequente. Levantamento do JOTA sinaliza o aumento na aplicação do instituto a…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), está há quatro meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal. A controvérsia expõe o conflito entre o governador anfitrião da…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no dia 9/6, por meio de uma reclamação constitucional (Rcl 77.179), um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que…
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou os efeitos do Convênio ICMS 109/2024, do Confaz, para permitir que uma empresa transfira os…
Em maio de 2024, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, teve seu e-mail institucional subitamente bloqueado. O serviço era hospedado pela Microsoft e a interrupção ocorreu após…
“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx A trajetória histórica da civilização revela padrões de repetição. Quando não se aprende com…
O setor automotivo foi fortemente impactado nos últimos anos pelo entendimento da Secretaria da Receita Federal em decorrência da publicação do Decreto 10.493, de 23 de setembro de 2020. Segundo a…
Em ano pré-eleitoral, os debates acerca do próximo pleito ganham a atenção de todos os Poderes. Entre os temas de maior repercussão está a revisão obrigatória do número de cadeiras…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (26/6) sobre como será operacionalizada a alteração da responsabilidade civil das plataformas digitais sobre os conteúdos postados…
