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A subvenção de R$ 10 bilhões anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os preços do diesel no país completou dois meses com os recursos travados…

As cotas condominiais devidas por empresa em recuperação judicial são extraconcursais, isto é, não se submetem aos efeitos da recuperação, decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$ 84.250 contra duas advogadas depois de identificar um…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a próxima terça-feira (19/5) a votação do projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas rurais (PL…

Pré-candidato a presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13/5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o…

O governo federal ratificou o Acordo Provisório de Comércio (ITA) entre Mercosul e União Europeia no último dia 1º de maio. A medida, que foi oficializada via decreto presidencial, encerra…

É entendimento consolidado no Tribunal de Contas da União (TCU) que as instâncias de controle são independentes. Decisões de controle interno, de improbidade administrativa e até de processos criminais não…

Se, em qualquer nível, o BBB pode ser visto como amostra simbólica para compreender o Brasil, quem sabe pode ser visto também como um tubo de ensaio para as eleições…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (13/5) que vê a possibilidade de a próxima legislatura do Congresso Nacional começar em 2027 já seguindo a…

A 5ª edição do Congresso Abipag discute, no dia 21 de maio, temas como reforma tributária e split payment; acesso a crédito via open finance e Pix em garantia; e…