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JOTA

Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O pré-candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acionou a Justiça Federal de São Paulo para que sejam suspensos os efeitos e a publicidade dos apontamentos de dívidas tributárias da ordem…

Continue lendoRenan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

Tese de que eficácia de EPI não afasta adicional por ruído predomina no Carf

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) indicam a consolidação do entendimento de que a declaração de eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)…

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ADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

No mês de junho, período em que a população LGBTQIAPN+ celebra a sua existência e reforça a luta por direitos, foi ajuizada a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 1339…

Continue lendoADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições

O plasma brasileiro e a corrida global por soberania em saúde

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Num cenário global marcado pela disputa por insumos estratégicos de saúde, o Brasil vem consolidando uma política pública pouco visível para a maioria da população, mas decisiva para o funcionamento…

Continue lendoO plasma brasileiro e a corrida global por soberania em saúde

À sombra da ilegalidade, ANTT empurra setor de ônibus para mais litígios

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

À sombra da ilegalidade, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) está prestes a pôr em prática o Marco de Penalidades no transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP). Previsto na…

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Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem em mãos uma decisão adiada há mais de uma década. O PL 3085/2026, apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP),…

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STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejetos

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a tese que valida a cobrança de tarifa de esgoto mesmo se a concessionária ou o poder público…

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Irmãos Bolsonaro devem responder por incentivarem atos típicos de guerra contra o Brasil

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2021, a legislação brasileira dispõe de um dispositivo capaz de ser acionado para punir os atos da família Bolsonaro em aliança com o governo Donald Trump contra o Brasil.…

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TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de alto custo

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o fornecimento do medicamento de alto custo inotersena nonadecassódica (comercialmente conhecido como Tegsedi) a um paciente…

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TJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short selling

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve uma sentença que condenou a XP Investimentos a assumir parte das perdas que um investidor teve ao realizar uma operação…

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