Recente decisão da Justiça Estadual de São Paulo deu um importante passo no reconhecimento da ilicitude dos negócios de construção artificial de reputações[1]. Trata-se de sentença proferida em ação civil…
A Reforma Tributária brasileira foi apresentada ao país como um projeto de neutralidade, simplicidade e segurança jurídica. A EC n. 132/23 e a LC n. 214/2025, ao instituírem o IBS…
Uma sentença proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, pela magistrada Liliane Keyko Hioki, reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização, Controle e Regulação (TFCR) sobre a…
O artigo publicado pelo ministro Flávio Dino em defesa das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal revela algo maior do que uma divergência sobre desenho institucional. Ele expõe a resistência…
Quando uma empresa recebe, com atraso, valores decorrentes da venda de bens ou serviços, o montante pago pelo cliente inadimplente costuma ir além do preço originalmente pactuado, incluindo juros de…
O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emitiu nota na tarde desta quarta-feira (13/4) negando ter negociado vantagens com Daniel Vorcaro e dizendo que o dinheiro recebido era apenas para…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13/5) uma nova subvenção para combustíveis, desta vez voltada à gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida provisória…
A influência da inteligência artificial (IA) na rotina dos profissionais do Direito foi tema da maioria dos debates realizados durante o primeiro dia da AB2L Lawtech Experience 2026, congresso de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (13/5), o nome do ministro Dias Toffoli para compor a vaga de integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli…
Se confirmadas as informações divulgadas pelo site Intercept das relações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a pré-candidatura do senador a presidente deverá passar por um momento…
