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JOTA

STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para liberar o pagamento de parte dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores, que chegaram a ser vetados em março pela…

Continue lendoSTF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores

OAB e Jusbrasil lançam plataforma gratuita que identifica prompt injection em petições

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Jusbrasil e o o Colégio de Presidentes das Seccionais das OABs lançaram a primeira plataforma pública e gratuita do país voltada à identificação de indícios de prompt injection em…

Continue lendoOAB e Jusbrasil lançam plataforma gratuita que identifica prompt injection em petições

JOTA entrevista na quarta Débora Freire, secretária de Política Econômica da Fazenda

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA entrevistará na quarta-feira (1/7), às 11h, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire. Serão abordados os cenários para a inflação em meio à influência…

Continue lendoJOTA entrevista na quarta Débora Freire, secretária de Política Econômica da Fazenda

Carf admite créditos da tese do século, mas nega compensação não homologada

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade de votos, permitiu compensações de créditos decorrentes da chamada “tese do século”…

Continue lendoCarf admite créditos da tese do século, mas nega compensação não homologada

Tecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A violência doméstica já não termina quando o casal deixa de viver sob o mesmo teto. Ela continua nas redes sociais, nos aplicativos de mensagem, mas também no GPS do…

Continue lendoTecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso

O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

No início do século 20, Leon Duguit escreveu o seu clássico Transformações de Direito Público, obra que deveria, em algum momento, frequentar a cabeceira de quem estuda ou trabalha com…

Continue lendoO Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores

Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O debate sobre a transição energética no transporte público brasileiro não deve ficar restrito à retórica de que só existe um caminho possível, a eletrificação. Esse pensamento, tecnicamente equivocado, pode…

Continue lendoGoiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava

Obras atrasadas, custos invisíveis e a crise de planejamento no setor público de SP

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O atraso do BRT-ABC – o sistema planejado como um corredor exclusivo de ônibus elétricos para ligar a região do Grande ABC ao Terminal Sacomã, na capital paulista – vai…

Continue lendoObras atrasadas, custos invisíveis e a crise de planejamento no setor público de SP

Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo

  • Post publicado: 27/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A publicação da Portaria Normativa MME 136/2026, em 3 de junho de 2026, representa um marco para o setor elétrico brasileiro ao inaugurar formalmente o mercado de armazenamento em baterias…

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PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Internet

  • Post publicado: 26/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Renovação Democrática (PRD) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos do decreto editado pelo governo Lula que regulamentou o Marco Civil da Internet e instituiu…

Continue lendoPRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Internet
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