Fazenda estuda endurecer regras de publicidade de bets para a Copa do Mundo
O Ministério da Fazenda estuda novas iniciativas voltadas à publicidade de apostas esportivas e jogos de azar online — as bets — para a Copa do Mundo. O JOTA apurou…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar o julgamento de uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que flexibiliza a regulação dos contratos de seguros de danos para…
O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, determinou que a associação de equipes esportivas Futebol Forte União (FFU) se abstenha de “adotar qualquer medida que crie…
O governo Lula (PT) publicou novas regras para o crédito consignado privado, regulamentando o uso da multa rescisória e de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de…
O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira (26/6) a liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Segundo o BC, a decisão foi motivada pelo comprometimento da…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aplicou multa por litigância de má-fé a um advogado, que advogava em causa própria, por utilizar um…
A investigação que apura os valores doados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será comandada pelo ministro André Mendonça. A decisão foi tomada…
Entre os dias 18 de maio e 2 de junho, a convite da Embaixada da China no Brasil, um grupo de 24 brasileiros, oriundos de diversas instituições, participou, ao longo…
A tributação de títulos hoje isentos do pagamento de impostos deve voltar a ser proposta pela equipe de Lula (PT) em caso de reeleição do presidente, apurou o JOTA .…
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