O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin convocou para 26 de agosto, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.788.…
Desde sua celebração em 2006, a moratória da soja vem sendo objeto de discussões apaixonadas, ora louvada como avanço civilizatório, ora criticada como imposição de critérios externos à soberania brasileira.…
Em janeiro de 2024, o governo federal editou o Decreto 11.890, que regulamenta o artigo 26 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). O texto disciplina a…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, no julgamento do RESP 1.971.879/SE, que as distribuidoras de combustíveis têm direito ao creditamento de PIS e Cofins…
O recente rebaixamento do Brasil pela agência Moody’s pegou muitos de surpresa. Em um momento em que o país buscava consolidar avanços após anos de crise fiscal e instabilidade, a…
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia está no centro das atenções no cenário político das duas regiões, e ocupou posição de destaque nas discussões…
A epilepsia, condição neurológica que afeta 1% da população mundial, atravessa um período de transformações relevantes. Avanços no diagnóstico e tratamento renovam as esperanças, porém, o acesso a essas inovações…
As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário saltou de R$ 7 bilhões, em 2023, para R$ 10,5 bilhões no ano passado. O crescimento, de 49,3%, se deu…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte mantenha nas mãos do INSS a fixação do teto de juros em…
A segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) vai introduzir uma ação afirmativa para promover a igualdade de gênero na segunda fase da prova: quando menos de 50% das pessoas…
