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JOTA

Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Banco Central (BC) está trabalhando na construção de regras para a figura de gestor de pagamentos, comumente utilizado em operações com marketplaces, no regulamento do Pix. O JOTA apurou…

Continue lendoBanco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix

Dino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a operação Acesso Negado, da Polícia Federal, para apurar suposto esquema de desvio de emendas parlamentares nos municípios de Iracema…

Continue lendoDino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima

Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Medida Provisória nº 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em etapa obrigatória para a conclusão da graduação em medicina e para o exercício…

Continue lendoCongresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed

Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Fazenda atribuiu efeito vinculante a 51 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a medida, os entendimentos consolidados deverão ser observados por toda a administração…

Continue lendoFazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal

A governança dos minerais críticos e estratégicos

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O PL 2780, de 2024, aprovado na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado com uma ambição correta: oferecer ao Brasil uma política nacional para minerais críticos e estratégicos para a…

Continue lendoA governança dos minerais críticos e estratégicos

Brasil protege formação de médicos e advogados; por que não a dos professores?

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando o Estado brasileiro regulamentou a oferta de cursos de graduação a distância, estabeleceu uma regra clara para Medicina, Enfermagem, Psicologia, Odontologia e Direito: a formação deve ocorrer integralmente de…

Continue lendoBrasil protege formação de médicos e advogados; por que não a dos professores?

Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde outubro de 2021, toda a administração pública federal está obrigada a elaborar Análise de Impacto Regulatório (AIR) antes de editar, alterar ou revogar atos normativos de interesse geral de…

Continue lendoComo medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?

Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os riscos psicossociais na NR-1 não representa um retrocesso na proteção da saúde mental. Ela reacende um debate essencial sobre os limites do…

Continue lendoProteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica

Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária preservou, no papel, a desoneração histórica do agronegócio: o produtor de menor porte segue fora da apuração do IBS e da CBS, quem compra dele recompõe a…

Continue lendoReforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações

Ministério da Gestão autoriza AGU a realizar concurso para 170 carreiras jurídicas

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a realizar concurso público para preenchimento de 170 vagas das carreiras jurídicas da…

Continue lendoMinistério da Gestão autoriza AGU a realizar concurso para 170 carreiras jurídicas
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