Chapa Tereza-Michelle representa união agro-cristã do Brasil do século 21
Flávio Bolsonaro está na berlinda após a exposição de conversas entre ele e Daniel Vorcaro. O senador chegou a chamar o então banqueiro — hoje preso por conta das falcatruas…
Prompt injection e integridade processual: o paradoxo da supervisão humana
No último dia 12 de maio, a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (TRT8), nos autos da ATOrd 0001062-55.2025.5.08.0130, proferiu o que parece ser a primeira decisão brasileira a enfrentar…
Núcleos de Justiça 4.0 para questões de CBS e IBS?
A Emenda Constitucional 132/23 refundou as bases do sistema tributário brasileiro, criando profundas alterações no modelo de repartição de competências e de receitas tributárias. Com promessa de radical simplificação, a…
STF mantém decisão que cancelou tese da revisão da vida toda nas aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida toda nas aposentadorias, posição favorável a aposentados ao…
Regime tributário do ato cooperativo – sem mitos ou preconceitos
Muito se tergiversa sobre o regime tributário de uma figura específica do Direito Cooperativo: o chamado ato cooperativo. Mas, afinal, qual a lógica fiscal desse tal ato cooperativo? Aliás, o…
JOTA Principal: Política ainda busca medir efeito eleitoral das revelações sobre Flávio Bolsonaro e Vorcaro
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A pesquisa Datafolha do fim de semana…
Gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa tem justa causa mantida
Uma gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa teve sua demissão por justa causa validada pela Justiça do Trabalho. A ex-funcionária de uma agroindústria entrou com ação trabalhista alegando…
1ª Seção do Carf tem R$ 85 bilhões em processos para serem julgados até setembro
A 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável especialmente pelo julgamento de controvérsias relacionadas ao IRPJ e CSLL, tem cerca de R$ 85 bilhões em processos previstos para julgamento até setembro. O montante corresponde ao estoque já distribuído aos…
A tributação das SAFs na reforma tributária e os impactos da LC 224/25
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), regidas pela Lei 14.193/2021, submetem-se ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), estruturado como modelo unificado de recolhimento incidente sobre a receita mensal…
A lógica do crime organizado à luz da Nova Economia Institucional e da Economia do Crime
A Nova Economia Institucional (NEI), cujos expoentes são Ronald Coase, Douglass North e Oliver Williamson, destaca o papel das instituições na regulação dos comportamentos e na redução das incertezas inerentes…