Com a judicialização da crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre a possibilidade do Congresso Nacional sustar decreto presidencial em matéria…
O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado integralmente desde o início: na fase…
À medida que avança a implementação do novo Marco Legal do Saneamento, os debates sobre a regionalização dos serviços públicos ganharam contornos mais precisos – e complexos. Com a promulgação…
A data de hoje, 2 de julho, marca o Dia do Hospital, instituído pelo Decreto 50.871/1961, ocasião que convida a uma reflexão profunda sobre o papel dessas instituições no sistema de…
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, ocasião em que, por um placar de 8 a 3,…
A Câmara dos Deputados instituiu formalmente, em 28 de maio, um Grupo de Trabalho para discutir proposta de reforma administrativa, a ser apresentada pelo colegiado em 45 dias após sua…
O Brasil é um país no qual o setor de serviços é destaque no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O setor de serviços abrange comércio, transportes, serviços de informação, intermediação…
Após o influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo Filho aparecer em um vídeo na internet, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que ele está notificado sobre a…
A transição energética é uma pauta fundamental nas discussões globais sobre o clima. E, cada vez mais, fica claro que o setor privado precisa estar mobilizado junto aos governos para…
A seis meses do início da transição da reforma tributária, em janeiro de 2026, os pontos que precisam de definição, regulamentação e esclarecimento por parte do Congresso e do governo…
