O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou o caso do IOF, do qual é relator, para rebater a crítica de ativismo judicial em relação à Corte.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º/7) a participação do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como…
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (1º/7), que o governo Lula ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar salvar o decreto que majorou…
Desde o início do governo Lula 3, o debate público no Brasil tem sido fortemente concentrado na necessidade de um maior equilíbrio fiscal. Aparentemente, lideranças políticas, economistas e membros do…
O número de decisões judiciais que citam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mais que dobrou em um ano, saltando de cerca de 7 mil para quase 16…
A solidez de um mercado não se mede apenas por suas métricas de retorno e risco. Em um mundo atravessado por transformações geopolíticas, climáticas e sociais cada vez mais intensas,…
Salários milionários, incluindo o caso de um procurador de Justiça com remuneração de R$ 36 milhões no mês de maio, foram divulgados pelo Portal da Transparência do Ministério Público de…
Moderação de conteúdo é o assunto da vez. Está no centro dos principais debates regulatórios contemporâneos – do julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no…
Em um país com dimensões continentais, marcado por uma grande diversidade de recursos naturais e um expressivo número populacional, é indispensável a existência de estruturas técnicas sólidas e autônomas, capazes…
As operações portuárias no Brasil envolvem diversas entidades que trabalham em conjunto para garantir o controle, rastreamento e a padronização da qualidade dos produtos exportados. Esse processo segue normas globais…
