A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar honorários advocatícios em uma ação em que apresentou pedido…
No contexto das discussões sobre o caso do Banco Master, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que a autoridade monetária não tem que reagir à pressão e…
O debate em torno do chamado “autismo profundo” não se resume à escolha de um novo termo. No centro da controvérsia está um problema de desenho institucional: como um mesmo…
Preocupadas com a demora na tramitação da MP do Piso Mínimo do Frete (MP 1343/26), lideranças de caminhoneiros foram a Brasília para pressionar pela votação da proposta. Nesta segunda-feira (18/5),…
Nas eleições 2026, os eleitores precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal pelo do Distrito Federal (DF). Até o momento, seis nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo DF.…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Multiplan Empreendimentos Imobiliários a pagar uma indenização por ter desistido de comprar cotas de um…
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rejeitou um pedido em que promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) queriam a competência para definir a gestão…
Em 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O episódio foi duplamente custoso: a sociedade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou normas do estado do Piauí que vetava reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) nos concursos de cargos militares ou para qualquer cargo…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19/5) para apurar vazamento de informações de um perito criminal federal a jornalistas durante…
