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JOTA

Justiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CNJ

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça do Trabalho encerrou o ano de 2025 com mais de 1 milhão de sentenças homologatórias de conciliação, solucionando cerca de 37,9% das suas ações iniciais por meio do…

Continue lendoJustiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CNJ

STF afasta adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas a partir de 2027

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que perdeu eficácia, após a edição da Lei Complementar 194/2022, a cobrança do adicional de 1% de ICMS incidente sobre serviços de telecomunicações…

Continue lendoSTF afasta adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas a partir de 2027

IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em julgamento paradigmático de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), o TJSP fixou tese reconhecendo a possibilidade de dedução da comissão do leiloeiro do saldo excedente do produto da…

Continue lendoIRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante

A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em abril de 2026, a empresa TAS Rights Management LLC protocolou três pedidos de registro de marca no United States Patent and Trademark Office (USPTO)[1]: dois para marcas sonoras de…

Continue lendoA proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes

Advogados públicos como agentes de inovação

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Que relação une Joseph Schumpeter, Mariana Mazzucato e Karl Popper com o reconhecimento de órgãos e entidades públicas como instituições de ciência, tecnologia e inovação no Brasil? Soaria estranho se…

Continue lendoAdvogados públicos como agentes de inovação

Michael Jordan e a amarelinha: geopolítica, soft power e seleção brasileira

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

No dia 12 de março deste ano, a CBF divulgou um dos novos uniformes da seleção para a Copa do Mundo ora em curso, sediada nos Estados Unidos, México e…

Continue lendoMichael Jordan e a amarelinha: geopolítica, soft power e seleção brasileira

Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha

  • Post publicado: 05/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil tem hoje uma das maiores indústrias de fundos de investimento do mundo, com cerca de 51 mil produtos registrados perante a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro…

Continue lendoQuando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha

Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Transparência Internacional, entidade sem fins lucrativos, ingressou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine aprimoramentos na fiscalização e supervisão dos investimentos feitos por fundos de…

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CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20 de julho de 2026, inscrições para a quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde. Serão selecionadas ações que orientem…

Continue lendoCNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde

TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em licitações

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a constitucionalidade das normas que exigem o cumprimento das cotas legais de contratação de pessoas…

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