Judicialização deve ser tática de campanha para Lula e Flávio Bolsonaro
Os movimentos das pré-campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) dão sinais de que o uso da Justiça será uma das estratégias nas eleições de 2026. Somente esta semana…
STF AO VIVO – Selo Multinível Legal e espaço de amamentação em shoppings – sessão de 20/5/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (20/5) ação contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal que criou o Selo Multinível Legal para premiar empresas que comprovem…
Exaustão física e mental intensifica movimento pelo fim da escala 6×1, diz advogado da CUT
O fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho refletem uma reivindicação histórica dos trabalhadores, intensificada pelo aumento da exaustão física e mental provocado pelas atuais…
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer usucapião familiar sobre fração de imóvel, apena sobre sua integralidade. O entendimento seguiu…
JOTA Principal: Flávio admite encontro com Vorcaro, e Lula segue planejando ‘bondades’
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Após uma reunião com parlamentares do PL,…
Legislação vigente na exportação é a que vale para fins de Reintegra no IRPJ/CSLL
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra a Estaleiro Brasfels Ltda sobre créditos do Regime…
Deputado Aguinaldo, olhe para a Europa
O Brasil está diante de uma escolha importante: aprovar rapidamente uma legislação abrangente sobre inteligência artificial ou construir, com mais prudência, um marco regulatório capaz de aprender com os erros…
Clima como dano jurídico e o projeto que amplia responsabilidade ambiental
Imagine uma rua em que cada morador deixa apenas um pequeno saco de lixo na calçada. Isoladamente, o gesto parece irrelevante. Mas, quando todos fazem o mesmo, o resultado é…
NR-1: saúde mental exige prevenção, não punição sem régua
O debate aberto por artigo de procuradora do MPT neste JOTA merece resposta sem caricatura. A ADPF 1316 não discute se a saúde mental do trabalhador deve ser protegida. Deve.…
A antessala do poder
O ano é 2026 e o Tribunal de Contas da União (TCU) volta a ter uma composição exclusivamente masculina. Nove vagas, nove homens. Desde a sua instalação em 1893, isto…