O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) protocolou, nesta sexta-feira (4/7), com apoio da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (Frente Rio), uma Arguição de…
O juiz federal Guilherme Corrêa de Araújo, da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou uma ação movida pela Mondelez contra a empresa de biscoitos pernambucana Capricche, por suposta…
O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ao JOTA que o despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF foi bem recebido…
Uma resposta corriqueira à crise entre Poderes é um poder apontar excessos no outro e sugerir mudanças. Diante do impasse do IOF, não seria diferente. O presidente do Senado, Davi…
Após um período de incertezas e conjecturas, os últimos dias foram finalmente marcados pelo anúncio do Plano Safra 2025/2026, iniciado em 30 de junho com a divulgação, por parte do…
As decisões da Corte IDH reafirmam a indissociabilidade entre os direitos sociais e o fortalecimento da democracia. A Carta da OEA, em seu preâmbulo, prevê a democracia representativa como um…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma liminar, nesta sexta-feira (4/7), todos os decretos em discussão na Corte envolvendo o recente aumento do Imposto…
Apesar de apresentar uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo em razão da alta participação de fontes renováveis, o Brasil pode não ser adequadamente reconhecido em suas capacidades por…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu as pautas que estarão em discussão no plenário físico da Corte em agosto de 2025, penúltimo mês sob a presidência…
A evolução das relações de trabalho mostra que a dinâmica do exercício de atividade profissional não está mais restrita ao modelo tradicional empregador-empregado. É uma realidade o crescimento de outros…
