Na complexa engrenagem do sistema tributário brasileiro, a formação da jurisprudência exige a atuação coordenada de instituições com papéis distintos, mas complementares. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal…
É chocante constatar que ainda vivenciamos uma disparidade tributária entre pais e mães durante a licença parental. Graças ao julgamento em Repercussão Geral do Tema 72 pelo STF, as empresas…
A reforma tributária brasileira, em fase de implementação, traz consigo uma das maiores inovações já vistas no campo da apuração de tributos sobre o consumo: a apuração assistida do Imposto…
Um grupo de empresas privadas, sem respaldo legal, impõe prejuízos econômicos a quem atua dentro dos limites da lei. É isso que representa a moratória da soja, que vem penalizando…
Oito partidos do centrão vão acionar nesta quinta-feira (3/7) o Supremo Tribunal Federal (STF) numa ofensiva para defender o decreto que derrubou o aumento do IOF. Solidariedade, Avante, PP, União…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27/6), parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, protocolada pela Associação de Comércio Exterior…
Quase um mês após se retirar da Comissão de Infraestrutura do Senado em meio a um bate-boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de acordo para a devolução dos valores indevidos descontados dos pagamentos de beneficiários do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações. Entre os ministros, o gabinete que…
A responsabilidade civil por danos causados no ambiente digital é um dos temas mais desafiadores do Direito Civil contemporâneo. No Brasil, o avanço tecnológico e a popularização das redes sociais…
