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JOTA

O caso Sports Media e FFU: é hora de a CVM entrar em campo

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 2 de julho, o deputado federal Beto Pereira (Republicanos/MS) protocolou o Ofício nº 15/2026, endereçado ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários, encaminhando à autarquia as Notas…

Continue lendoO caso Sports Media e FFU: é hora de a CVM entrar em campo

Prompt oculto, autoria e credibilidade institucional

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando o advogado esconde um comando dentro de uma petição, o processo passa a carregar uma mensagem que não se oferece ao contraditório, ainda que pareça dirigida ao juiz e…

Continue lendoPrompt oculto, autoria e credibilidade institucional

Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Estado, em sua essência, estabelece condutas desejáveis para o convívio social e fornece serviços fundamentais aos cidadãos, mas o reconhecimento de um denominado “Estado regulador”, que não presta diretamente…

Continue lendoOs desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil

O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Se fosse possível reunir, em um ambiente controlado, os dois maiores riscos do século 21 para submetê-los ao mesmo teste, qual deles prevaleceria? Essa é a lógica dos sandboxes regulatórios:…

Continue lendoO sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA

Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A inclusão de representantes de organizações da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), promovida pela Lei 15.120/2025 e regulamentada…

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Benefício de caráter geral não é subvenção e integra a base do IRPJ e CSLL, decide Carf

  • Post publicado: 04/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e de CSLL decorrentes da invalidação de…

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EUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo brasileiro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentaram manifestações ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) sobre a…

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Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (3/7) Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A decisão não especifica prazo determinado para a manutenção do ex-presidente…

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Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) anunciou nesta sexta-feira (3/7) os detalhes de dois programas públicos voltados para Microempreendedores Individuais (MEI). O primeiro…

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PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto

  • Post publicado: 03/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem planos de divulgar pelo menos um edital de transação tributária até agosto. Apesar de não cravar que será um edital voltado a algum…

Continue lendoPGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto
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