A novação na recuperação judicial
A novação é um instituto antigo do direito civil, criado ainda no Direito Romano quando as relações obrigacionais eram imutáveis e, portanto, impossíveis de serem transmitidas. A novação foi criada…
A novação é um instituto antigo do direito civil, criado ainda no Direito Romano quando as relações obrigacionais eram imutáveis e, portanto, impossíveis de serem transmitidas. A novação foi criada…
Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão…
A relação comercial entre Brasil e China vive um ponto de inflexão. A soja, “par perfeito” entre a capacidade produtiva brasileira e o crescimento chinês por décadas, deixa de ser…
O orçamento público ocupa posição central na arquitetura das democracias constitucionais. Mais do que simples instrumento contábil, a peça orçamentária representa o espaço institucional em que o Estado define prioridades,…
Declarações recentemente atribuídas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, segundo as quais magistrados deveriam atribuir elevado grau de confiança às decisões produzidas por sistemas de inteligência artificial…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (17/6) em reuniões com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o decano Gilmar…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, mantiveram até 30 de junho de 2027 a aplicação dos critérios atuais de distribuição do Fundo de Participação dos…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a arma de fogo apreendida com um militar da equipe de segurança do ex-presidente está devidamente registrada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17/6) a nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos postados por seus usuários. O novo texto é uma resposta…
Por unanimidade, os desembargadores da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, mantiveram a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre o iFood…