“Se quiser, posso ajustar o grau de detalhamento, enxugar a fundamentação ou adequar exatamente ao padrão decisório da magistrada que assina o feito” foi a frase, ipsis litteris, publicada no…
Código de Ética em debate: a oportunidade e o limite da proposta Apresentamos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, na qualidade de professores de Direito Constitucional da…
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O mercado brasileiro de influência digital movimenta R$ 22 bilhões por ano (Hypereditor, 2026), cresceu 12% no último ciclo e reúne 3,8 milhões de profissionais (Influencer Marketing Hub, 2024). É…
A rejeição de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, foi celebrada por uns e lamentada por outros. Houve quem visse no episódio…
A consolidação da transação tributária no Brasil, especialmente a partir da Lei nº 13.988/2020, representa uma inflexão relevante no modelo tradicional de cobrança do crédito público. Ao incorporar mecanismos de…
Setecentos mil litros de água potável. Foi o que evaporou para treinar uma única versão do GPT-3. A cada dez a cinquenta respostas de um chatbot, consome-se, no ponto de…
A Inteligência Artificial (IA) generativa mudou a natureza da violência sexual digital. O sistema de Justiça enfrenta, não de hoje, um fenômeno bem mais complexo do que antes: conteúdos íntimos…
A digitalização da economia e a modernização das cadeias de produção, distribuição e consumo transformaram as relações comerciais, introduzindo novos (e muito relevantes) agentes, a exemplo das plataformas digitais, que…
A Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, representou uma das mais significativas reformas legislativas no campo do Direito Administrativo sancionador brasileiro nas últimas décadas. Ao alterar substancialmente…
