Desde o ano passado o caso do rompimento da barragem de Fundão, que aconteceu em 2015 em Mariana, está sendo julgado por uma corte inglesa. Este processo tem suscitado debates…
Em cada plataforma de petróleo construída ou torre eólica instalada no país, uma parcela das peças, da mão de obra e até mesmo da tecnologia empregada, é brasileira. Mas o…
Os fatores psicossociais já aparecem nas negociações sindicais entre empresas e trabalhadores. Foram localizadas 53 cláusulas coletivas que tratam do tema, em levantamento realizado pelo Lobo de Rizzo Advogados, com…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/6), por unanimidade, que as operadoras dos planos de saúde não são obrigadas a fornecer aos beneficiários medicamentos…
Por 10 votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sistemática de repercussão geral a incidência de IPTU sobre bens imóveis de estatais afetados à prestação de serviço público.…
A legitimidade coletiva do Ministério Público para a promoção de direitos individuais homogêneos foi definida nos temas 471 e 850 do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ela enfrenta agora novo…
O setor de saneamento é visto como um dos mais promissores para concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos próximos anos. O que, ressalte-se, está longe de ser algo negativo: todo…
A eleição judicial no México evidenciou uma preocupante mudança de rumo para a democracia eleitoral no mundo ocidental: o processo revelou-se como a primeira eleição não democrática organizada após a…
Nos últimos anos, o crescimento exponencial do comércio eletrônico internacional, impulsionado sobretudo por grandes plataformas digitais estrangeiras, trouxe à tona uma disparidade tributária que tem causado prejuízos crescentes à indústria…
A famosa hipótese dos mercados eficientes, proposta pelo ganhador do prêmio Nobel Eugene Fama, sustenta que o preço de um ativo reflete todas as informações sobre ele. Como hipótese –…
