O Tema 1.396 do STJ pode mudar o padrão de litigância no Brasil. Em tese, ele amplia a possibilidade de solução administrativa e reduz a necessidade de judicialização. Na prática,…
Em “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, a personagem é alvo de desprezo coletivo, até o momento em que a cidade precisa dela. No refrão, todos sabem o que…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em meio à maré de notícias negativas…
A publicação do Decreto nº 12.858/2026 traz mudanças importantes nas regras que regulam a produção, fiscalização e comercialização de fertilizantes no país. O objetivo é fortalecer mecanismos de compliance e…
As eleições gerais de 2026 serão as primeiras do país a ocorrer sob o novo regime de uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. A Resolução TSE nº 23.755, de…
A discussão sobre a tributação da inteligência artificial (IA), especialmente da chamada inteligência artificial generativa, costuma partir de uma ideia simples: estamos diante de algo completamente novo, que exigiria repensar…
A relação entre políticas públicas de saneamento básico e o Direito Tributário revela-se particularmente relevante no Brasil, marcado pela busca da universalização de serviços essenciais à coletividade, tais como o…
Nesta quinta-feira (6/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestará sobre a inconstitucionalidade da chamada Lei dos Royalties do Petróleo (Lei n° 12.734/12), cujos efeitos estão provisoriamente suspensos…
Não existe soberania nacional sem uma indústria forte, pujante e competitiva. E não existe país soberano sem saúde, sem uma população saudável e produtiva. A indústria de insumos farmacêuticos ativos…
A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei dos Contratos de Seguro (LCS), que entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025, introduziu importantes mudanças no regime jurídico dos contratos…
