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JOTA

Liminar manda governo federal suspender impulsionamento de publicidade sobre escala 6×1

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu prazo de 48h para que o governo Lula suspenda o impulsionamento pago de conteúdos sobre…

Continue lendoLiminar manda governo federal suspender impulsionamento de publicidade sobre escala 6×1

Fiesp obtém liminar para suspender sanções por descumprimento às novas exigências da NR-1

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve na segunda-feira (15/6) uma liminar na Justiça Federal que determinou à União se abster de exigir e aplicar quaisquer…

Continue lendoFiesp obtém liminar para suspender sanções por descumprimento às novas exigências da NR-1

Partidos se comprometem no TSE a usar IA de modo responsável

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Partidos políticos assinaram na manhã desta quarta-feira (17/6) um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se comprometem, entre outros pontos, a fazer um uso “responsável” das ferramentas…

Continue lendoPartidos se comprometem no TSE a usar IA de modo responsável

STF AO VIVO – Regras de distribuição do FPE – 17/6/2026

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (17/6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069, que discute o referendo da decisão da ministra Cármen Lúcia que prorrogou por…

Continue lendoSTF AO VIVO – Regras de distribuição do FPE – 17/6/2026

O TCU está aproximando o Sistema S da administração pública?

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece que as entidades do chamado Sistema S não integram a administração pública e não estão sujeitas, integralmente, às regras aplicáveis aos órgãos…

Continue lendoO TCU está aproximando o Sistema S da administração pública?

Copa e bets: publicidade de apostas como teste de maturidade regulatória

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A chegada da Copa do Mundo de 2026 deve intensificar não apenas o interesse dos torcedores pelo futebol, mas também a atenção dos órgãos reguladores sobre o mercado de apostas…

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JOTA Principal: Caso Master ainda gera discórdia no Supremo e paira sobre cúpula do Congresso

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O escândalo do Master continua pressionando a…

Continue lendoJOTA Principal: Caso Master ainda gera discórdia no Supremo e paira sobre cúpula do Congresso

Associação de prefeitos vai ao STF contra proibição de visitas íntimas a presos no RDD

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma ação que questiona dispositivos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), mecanismo utilizado para custódia de presos considerados de alta periculosidade ou vinculados a…

Continue lendoAssociação de prefeitos vai ao STF contra proibição de visitas íntimas a presos no RDD

Vice de Flávio Bolsonaro seria saída honrosa para Cleitinho

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Diante da resistência de Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) em encabeçar uma candidatura ao governo de Minas Gerais e abrir palanque para Flávio Bolsonaro (PL), o entorno do presidenciável passou a sugerir…

Continue lendoVice de Flávio Bolsonaro seria saída honrosa para Cleitinho

CNI vê descumprimento de decisões como principal fonte de insegurança jurídica

  • Post publicado: 17/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando se fala em insegurança jurídica, a primeira associação costuma ser com leis confusas ou normas que mudam com frequência. Mas, para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o maior…

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