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JOTA

Falta de responsabilização dos marketplaces eleva riscos na venda de produtos de saúde

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A indefinição sobre a responsabilidade de cada agente da cadeia digital transformou o comércio eletrônico de produtos de saúde em uma porta de entrada para medicamentos falsificados e sem registro,…

Continue lendoFalta de responsabilização dos marketplaces eleva riscos na venda de produtos de saúde

Pejotização: Gilmar Mendes libera processos em instâncias inferiores

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (18/6) a suspensão dos processos que discutem a chamada “pejotização” de trabalhadores na contratação de autônomos por empresas.…

Continue lendoPejotização: Gilmar Mendes libera processos em instâncias inferiores

Ministério da Saúde: PL que amplia prazo de patente pode custar R$ 3 bi a mais para SUS

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde enviou ao Congresso parecer com recomendação desfavorável à aprovação do PL 5810/2025, que cria um mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes de medicamentos,…

Continue lendoMinistério da Saúde: PL que amplia prazo de patente pode custar R$ 3 bi a mais para SUS

‘Caiu a ficha do mundo real’: urgência climática domina reunião da ONU antes da COP31

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Após dez dias de negociações intensas na 64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (SB64), a última grande reunião técnica antes da…

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Conitec recomenda incorporação de medicamento para prevenir sangramentos em hemofilia B

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decidiu recomendar a incorporação do medicamento concizumabe para pacientes de 12 anos ou mais com hemofilia B…

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PP e Podemos defendem no STF paridade de gênero em listas do quinto para tribunais

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Progressistas e o Podemos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir composição paritária de gênero nas listas de indicação para tribunais feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil…

Continue lendoPP e Podemos defendem no STF paridade de gênero em listas do quinto para tribunais

Planalto espera que Jaques Wagner renuncie à liderança do governo após operação da PF

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve deixar a liderança do governo após ter sido alvo nesta quinta-feira (18/6) de busca e apreensão no âmbito da Operação Compliance Zero da Polícia…

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Decisão do STF sobre Marco Civil da Internet é uma das mais importantes da década, diz Fachin

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (18/6) que o julgamento sobre o Marco Civil da Internet foi um dos mais importantes da década.…

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STF AO VIVO – Caso Mariana Ferrer e Lei de Improbidade Administrativa – 18/6/2026

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a julgar nesta quinta-feira (18/6) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1541125, Tema 1.451 de repercussão geral, em que o Plenário poderá decidir…

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Seis meses depois, o Marco Temporal volta ao STF

  • Post publicado: 18/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O final de 2025 trouxe de volta ao Supremo Tribunal Federal um dos temas mais sensíveis e urgentes da agenda constitucional brasileira: o Marco Temporal e o procedimento demarcatório das…

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