Governo Lula avalia atuação da Petrobras em minerais críticos por soberania
Os minerais críticos e as terras raras se tornaram um dos pontos focais do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre soberania, e foram até mesmo tema…
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A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de Risco Ambiental do Trabalho (RAT) contra o Banco Safra S.A decorrente…
Diante de tantas inovações tecnológicas, o que de fato importa é o quanto melhoram a vida do cidadão. No caso de inovações financeiras, em que medida fortalecem a cidadania financeira?…
Sabemos que administrar é delegar. Toda e qualquer organização administrativa, seja pública ou privada, envolve a predefinição de competências, a conviver com as respectivas delegações e avocações. É humanamente impossível,…
Como nós, há uma geração de advogados e profissionais do direito nascidos após os anos 1990, contemporânea à Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992. Ao ingressar…
Nos últimos anos, a soberania digital ganhou projeção como uma bandeira capaz de arregimentar ambições geopolíticas dentro de um cenário internacional cada vez mais relutante à dominância americana no ecossistema…
A decisão do governo dos Estados Unidos de designar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas deve ser analisada com pragmatismo. A discussão conceitual sobre o…
O governo enviou ao Congresso, nesta terça-feira (16/6), mensagem retirando a urgência constitucional do PL que trata do fim da escala 6×1 (PL 1838/2026). Assim, o projeto deixa de trancar…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou, nesta terça-feira (16/6), ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, após reportagem da Veja apontar um repasse de…
A poucos meses da COP31, marcada para novembro em Antália, na Turquia, a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, participou da SB64. O evento é uma rodada intersessional da Convenção-Quadro das…