A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/6) o Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos dos decretos do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar…
Em decorrência das férias forenses, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a suspensão dos prazos processuais civis entre os dias 2 e 31 de…
Com o mercado de data centers em plena expansão no Brasil nos últimos anos, a conexão, atrelada ao fornecimento da energia, tem sido um dos maiores desafios para o crescimento…
Hospitais e entidades filantrópicas interessados em trocar dívidas tributárias por serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se inscrever a partir da próxima semana. A informação foi divulgada em…
A juíza Denise Santos Sales de Lima, da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, reconheceu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contribuiu de forma direta e…
O ministro Luiz Edson Fachin completou nesta semana dez anos de Supremo Tribunal Federal. Suas marcas distinguem-se pela profundidade teórica, rigor normativo e coerência decisória, sem traço personalista, mas sempre…
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve na última segunda-feira (23/6) a condenação do Banco Safra ao pagamento de horas extras a bancárias de Curitiba e região…
Estão abertas as inscrições para o "XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário", que acontece nesta quinta-feira (26/6), das 10h30 às 18h30, exclusivamente pelo YouTube. Promovido anualmente pelo…
Na manhã dessa terça-feira (24/6), o TRT da 2ª Região participou de audiência pública conjunta voltada à elaboração da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de…
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
