A coexistência de múltiplas esferas normativas é característica comum ao federalismo brasileiro e ao modelo jurídico-institucional da integração europeia, marcados pela repartição de competências entre diversos entes — sejam eles…
Se hoje é possível fazer uma varredura de todo o território brasileiro em poucos dias, com dimensões continentais, e apontar áreas com mudança no uso e cobertura da terra, desmatamento…
O Senado aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (25/6) o PDL 214/25, que derruba os recentes decretos do governo que aumentam o IOF incidente sobre operações de crédito, câmbio, planos de previdência…
Com um placar apertado de 41 a 33 votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25/6) o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de deputados…
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) concedeu o direito de revisão de benefício para uma mulher que trabalhou como monitora de creche, para fins de enquadramento…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Podem ser inscritos projetos sociais que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2025 e devidas pela…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu hoje (25/6) uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro do RS, que esteve na sede da…
Após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, o ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (25/6). A princípio, o debate…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Polícia Federal que ouça, em 5 dias, Fábio Wajngarten, ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro, e Paulo Cunha Bueno,…
