O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/6), a partir das 14h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos…
O controle judicial dos atos do Tribunal de Contas da União, quando se trata de questão de direito líquido e certo, dá-se pela apreciação de Mandados de Segurança pelo Supremo…
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e condenou empresa da área de energia a indenizar por danos…
O Supremo Tribunal Federal definirá em breve o papel constitucional das plataformas digitais. Essa é a essência do resultado dos julgamentos dos Temas 987 e 533, destacados dos Recursos Extraordinários…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu, no início do mês, o julgamento de uma apelação em ação de improbidade administrativa que discute a responsabilidade de uma ex-servidora…
No primeiro semestre de 2025, o Banco Central divulgou sua agenda regulatória para o biênio 2025-2026, abordando questões fundamentais, como estabilidade financeira, modernização tecnológica e a promoção da concorrência. Entre os…
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para hoje (25/6) o PDL que derruba o decreto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) surpreendeu líderes…
Inscrições abertas: Diálogos Inovadores debate linguagem e inclusão na segunda-feira (30/6) anasiqueira Ter, 24/06/2025 - 18:41 Inscrições abertas: Diálogos Inovadores debate linguagem e inclusão na segunda-feira (30/6) Conteúdo da Notícia…
O Supremo Tribunal Federal se aproxima do fim de um julgamento que redefine os contornos da esfera pública digital no Brasil. A análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco…
Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho
