STJ

STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança

Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes

A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de…

Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações

SEI fica indisponível neste fim de semana

Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos

Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial