A Justiça tem enfrentado desafios inéditos criados pelas novas tecnologias – como o streaming, um dos temas que já levaram o tribunal a analisar os direitos autorais no contexto do…
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente.
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
