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STJ

Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ

  • Post published: 29/10/2026
  • Post category:STJ

Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ

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Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas

  • Post published: 29/10/2026
  • Post category:STJ

Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas

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STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal

  • Post published: 29/10/2026
  • Post category:STJ

STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal

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STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional

  • Post published: 29/10/2026
  • Post category:STJ

STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional

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STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos

  • Post published: 29/10/2026
  • Post category:STJ

STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos

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Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples

  • Post published: 01/08/2026
  • Post category:STJ

Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples

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Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente

  • Post published: 01/08/2026
  • Post category:STJ

A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.

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Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso

  • Post published: 01/08/2026
  • Post category:STJ

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso

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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h

  • Post published: 01/08/2026
  • Post category:STJ

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h

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Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão

  • Post published: 01/08/2026
  • Post category:STJ

Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão

Continuar lendoTemas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
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