Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
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O enigma Hugo Motta e a relação entre Câmara e Planalto
O governo Lula vive um dilema sobre como lidar com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Passados seis meses desde que o deputado paraibano assumiu a cadeira, ainda…
Após destaque ser cancelado, STF adia para agosto Difal de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para agosto o julgamento que trata da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.…
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
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XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
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Quais os principais atores das arbitragens com o Poder Público?
Na série de artigos publicados aqui no JOTA com alguns dos principais achados da pesquisa empírica que coordenamos sobre arbitragens com o Poder Público, já fizemos uma reportagem geral sobre…
A discussão que ninguém quis levantar sobre a série ‘Adolescência’
Nos últimos meses, a série Adolescência, da Netflix, se tornou um dos assuntos mais comentados dentro e fora das redes sociais. Diversas foram as recomendações elogiosas à obra que destacaram…
A cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos
Desde a publicação da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a legislação brasileira prevê a necessidade de os serviços públicos de limpeza urbana e manejo…
Vilanizar a pejotização é ignorar o peso da carga tributária
Parece uma anedota que, quase diariamente, nos deparamos com mais notícias negativas em relação à economia e ao trabalho no Brasil, mas é a realidade estampada por todos os lados.…