O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quarta-feira (25/6) da maioria já formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19, do Marco Civil da Internet. Portanto,…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), participou esta semana (24 e 25/6), em Abelardo Luz, de encontro promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Mesmo com a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam de pejotização e de trabalhos autônomos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve…
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Juíza Mariângela Fonseca toma posse como titular da 2ª VT de Franca anasiqueira Qua, 25/06/2025 - 14:24 Juíza Mariângela Fonseca toma posse como titular da 2ª VT de Franca Conteúdo…
Pego de surpresa pela inclusão do PLD que derruba o decreto do IOF na pauta desta quarta (25/6) na Câmara, o governo atribui o gesto do presidente da Casa, Hugo…
TRTs de grande porte realizam audiência pública e reforçam escuta ativa na definição das Metas Nacionais para 2026 anasiqueira Qua, 25/06/2025 - 09:47 TRTs de grande porte realizam audiência pública…
O inc. I do par. 1º do art. 156-A da Constituição Federal de 1988, combinado com o par. 16º do art. 195 da CF88, incluídos pela Emenda Constitucional 132/23 e…
No dia 8 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do PL 2.892-A de 2011, que altera alguns normativos em matéria de concessões de serviços públicos, em especial…
Faltando pouco mais de seis meses para começar a etapa de transição da reforma tributária, muitas dúvidas ainda pairam no ar dentro das empresas. Os questionamentos mais importantes foram respondidos…
