O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26/6), a partir das 14h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos…
Imagem ilustrativa. A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição para usar o banheiro durante a gravidez. Em…
Todos os sistemas digitais do Tribunal, incluindo o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o Portal Web, estarão indisponíveis no próximo sábado (28), a partir…
Determinar vínculo empregatício nas atividades exercidas por meio de aplicativos causaria uma redução de 1,3 milhão na quantidade de profissionais nas plataformas e uma queda de R$ 26 bilhões na…
A polarização deve continuar marcando o cenário político brasileiro em 2026. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste mês pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a pesquisa,…
Após humilhação no Congresso, governo mira 2026 e acirra “ricos contra pobres” Passo mais claro para a eleição do próximo ano foi dado pelo centrão com derrubada antecipada do IOF;…
À medida que se aproxima o prazo previsto na Resolução CD/ANPD 19/2024 para que agentes de tratamento de dados pessoais regularizem seus contratos envolvendo transferência internacional de dados mediante a…
A Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese) ajuizou, na segunda-feira (23/6), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Distrito Federal que restringiu a…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Em celebração aos 65 anos da OAB-DF, o Conselho Federal da OAB participou, nessa quarta-feira (25/6), de solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Ordem foi representada pela…
