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Notícias

Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (30/6) as atividades de um grupo de trabalho encarregado de sistematizar contribuições para uma futura proposta legislativa…

Continue lendoFachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:STJ

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

Continue lendoSTJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

JFPR concede salário-maternidade a mulher em situação de violência doméstica (30/06/2026)

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao…

Continue lendoJFPR concede salário-maternidade a mulher em situação de violência doméstica (30/06/2026)

TRF4 renova cooperação com o Ministério Público do RS para uso do SEI (30/06/2026)

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, nesta segunda-feira (29/6), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a cessão e…

Continue lendoTRF4 renova cooperação com o Ministério Público do RS para uso do SEI (30/06/2026)

Presidência do TRT-15 recebe visita de autoridades da PM de São Paulo

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:TRT15

Presidência do TRT-15 recebe visita de autoridades da PM de São Paulo anagatto Ter, 30/06/2026 - 16:29 Presidência do TRT-15 recebe visita de autoridades da PM de São Paulo Conteúdo…

Continue lendoPresidência do TRT-15 recebe visita de autoridades da PM de São Paulo

30/06/2026 – CSJT empossa novos representantes e atualiza norma de concessão do auxílio-saúde

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:TRT9

O desembargador Arion Mazurkevic, presidente do TRT da 9ª Região (PR), assinou  Termo de Posse no CSJT na sexta-feira (26). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) empossou, nesta…

Continue lendo30/06/2026 – CSJT empossa novos representantes e atualiza norma de concessão do auxílio-saúde

Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no julgamento dos penduricalhos — verbas indenizatórias pagas a juízes, promotores e procuradores. A maioria dos votos amplia a lista de…

Continue lendoMinistros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos

STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30/6) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questionava a decisão sobre o fim da aposentadoria compulsória de…

Continue lendoSTF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória

STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, uma lei da Bahia que pune com multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil quem divulgar informações falsas…

Continue lendoSTF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias

Caged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado de trabalho formal brasileiro abriu 72.960 postos de emprego formal em maio deste ano. O número é resultado de 2.207.303 admissões e 2.134.343 desligamentos. Os dados são do…

Continue lendoCaged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020
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