Professor garante remoção da Unipampa para UFRGS (10/07/2025)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para a Universidade Federal do RS (UFRGS). Ele fez o pedido…
Esboços manuscritos de Cal Garcia são base de tese de doutorado na UEL (10/07/2025)
Manuscritos e rascunhos de despachos e sentenças do magistrado José Carlos Cal Garcia (falecido em 1998), bem como sua biografia, guardados na “Sala da Memória Fábio Luiz dos Santos”, localizada…
JFPR garante aposentadoria a trabalhador rural após 36 anos de serviços sem registro em carteira (10/07/2025)
A Justiça Federal de Londrina determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o vínculo empregatício de um trabalhador rural que atuou por 36…
A edição nº 261 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (10/07/2025)
Nesta quinta-feira (10/7), foi lançada a edição número 261 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores…
Ex-gerente da Caixa é condenado a pagar mais de R$2 milhões em função dos prejuízos causados ao banco (10/07/2025)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de R$2 milhões. Metade do valor é para ressarcir os prejuízos causados…
PJe fica indisponível neste sábado (12/7)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e recursos relacionados do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis das 8h às 20h deste sábado (12/7). Durante o período, o sistema passará por manutenção…
Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadvertidamente, expôs dados sigilosos de mais de 350 empregados(as) da…
TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa
A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predatória reversa. A multa aplicada por má-fé foi de…
8ª Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias
8ª Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias anasiqueira Seg, 07/07/2025 - 17:14 8ª Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias Conteúdo da Notícia A 8ª…
”Corpos Visíveis, Direitos Invisíveis” é tema de palestra na Ejud15
”Corpos Visíveis, Direitos Invisíveis” é tema de palestra na Ejud15 anasiqueira Seg, 07/07/2025 - 17:58 ”Corpos Visíveis, Direitos Invisíveis” é tema de palestra na Ejud15 Conteúdo da Notícia A Escola…