STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
A mais recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada na manhã desta quarta-feira (1/7), retrata um cenário eleitoral mais favorável ao presidente Lula em comparação com a rodada anterior, que permanece suspensa por…
Entrar na Justiça é um direito e conseguir se defender, também. É nesse ponto que a litigância em massa começa a deixar de ser apenas um fenômeno processual e passa…
O fato de o emissor de notas fiscais eletrônicas municipal não estar adaptado para cobrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
A reforma tributária foi apresentada ao mercado como uma das mudanças mais importantes para a modernização do ambiente de negócios no Brasil. A promessa de simplificação do sistema, redução de…
Na sessão de 2 de junho, a 3ª Turma do STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu que a cirurgia de feminização facial, quando integrada ao processo transexualizador, é…
O futuro que desejamos construir começa pelos incômodos que escolhemos não ignorar. Quando algo nos parece natural por tempo suficiente, deixamos de questioná-lo. Contudo, são exatamente esses desconfortos tidos como…