STJ

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em…

Interessados podem se inscrever no período de 27/6 a 6/7

Iniciativa arrecadará livros para a comunidade de ribeirinhos em Belém do Pará

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

REsp 2166983; REsp 2162483