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STJ

Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas

  • Post published: 26/06/2026
  • Post category:STJ

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem…

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Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

  • Post published: 25/06/2026
  • Post category:STJ

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

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Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

  • Post published: 25/06/2026
  • Post category:STJ

Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)

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Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

  • Post published: 25/06/2026
  • Post category:STJ

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena

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Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

  • Post published: 25/06/2026
  • Post category:STJ

Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

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Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC

  • Post published: 25/06/2026
  • Post category:STJ

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada…

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Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ

  • Post published: 24/06/2026
  • Post category:STJ

Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva

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Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário

  • Post published: 24/06/2026
  • Post category:STJ

Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário

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Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ

  • Post published: 24/06/2026
  • Post category:STJ

Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ

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Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome

  • Post published: 24/06/2026
  • Post category:STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome

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