STJ

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.

O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características.

STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido