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STJ

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

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STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

O balanço estatístico foi divulgado pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada na manhã desta quarta-feira (1º).

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Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

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Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

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Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas

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STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal

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Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

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São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.

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STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  • Post published: 01/07/2026
  • Post category:STJ

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

  • Post published: 30/06/2026
  • Post category:STJ

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

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