STJ

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)

Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.

Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.

Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia

Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.