STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil
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História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
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Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos…
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal
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Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ
Programa de comemorações vai se estender pelo mês de abril
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
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Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
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Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
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MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
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