STJ

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

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TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial