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STJ

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

  • Post published: 08/07/2026
  • Post category:STJ

Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.

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Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

  • Post published: 08/07/2026
  • Post category:STJ

Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

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Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

  • Post published: 07/07/2026
  • Post category:STJ

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

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Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

  • Post published: 07/07/2026
  • Post category:STJ

Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

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Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

  • Post published: 07/07/2026
  • Post category:STJ

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

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Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

  • Post published: 07/07/2026
  • Post category:STJ

Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos no rol de peritos oficiais de natureza criminal previsto na…

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Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito

  • Post published: 07/07/2026
  • Post category:STJ

Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito

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Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

  • Post published: 06/07/2026
  • Post category:STJ

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

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É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

  • Post published: 06/07/2026
  • Post category:STJ

Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das…

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Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

  • Post published: 06/07/2026
  • Post category:STJ

Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado

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