STJ

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação…

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de…

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)