STJ

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m²…

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem…