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STJ

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

  • Post published: 15/07/2026
  • Post category:STJ

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

Continuar lendoRecurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

  • Post published: 15/07/2026
  • Post category:STJ

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

Continuar lendoRegistro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

  • Post published: 15/07/2026
  • Post category:STJ

Segundo a vítima, os golpistas se apresentaram como funcionários da área de segurança do banco, mencionaram dados pessoais e informaram a existência de uma tentativa de compra em sua conta.

Continuar lendoSem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

  • Post published: 15/07/2026
  • Post category:STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

Continuar lendoPodcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

  • Post published: 14/07/2026
  • Post category:STJ

STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

Continuar lendoSTJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

  • Post published: 14/07/2026
  • Post category:STJ

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

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Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

  • Post published: 14/07/2026
  • Post category:STJ

Programa Entender Direito aborda encontros nacionais com TJs e TRFs

Continuar lendoEntender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

  • Post published: 14/07/2026
  • Post category:STJ

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

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Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

  • Post published: 14/07/2026
  • Post category:STJ

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

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Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma

  • Post published: 13/07/2026
  • Post category:STJ

De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do locatário à indenização pelas melhorias feitas no imóvel, sem que isso implique, necessariamente, a possibilidade de retê-lo até…

Continuar lendoDireito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma
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