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STJ

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo

  • Post published: 30/06/2026
  • Post category:STJ

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo

Continuar lendoAudiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

  • Post published: 30/06/2026
  • Post category:STJ

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

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Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

  • Post published: 30/06/2026
  • Post category:STJ

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m²…

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Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

  • Post published: 30/06/2026
  • Post category:STJ

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

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Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

  • Post published: 30/06/2026
  • Post category:STJ

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

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Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

  • Post published: 29/06/2026
  • Post category:STJ

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Continuar lendoPrazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

  • Post published: 26/06/2026
  • Post category:STJ

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

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Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

  • Post published: 26/06/2026
  • Post category:STJ

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

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Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

  • Post published: 26/06/2026
  • Post category:STJ

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

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Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

  • Post published: 26/06/2026
  • Post category:STJ

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

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