Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Várias decisões tomadas pela corte ao longo do tempo inscreveram o Superior Tribunal de Justiça no movimento de combate ao preconceito e à discriminação racial.
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são impenhoráveis por lei –, mas não os recursos financeiros depositados…
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte