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STJ

Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos

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Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais

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Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança

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Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

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Existência e resistência: o Dia da Consciência Negra e as decisões do STJ no combate ao preconceito

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Várias decisões tomadas pela corte ao longo do tempo inscreveram o Superior Tribunal de Justiça no movimento de combate ao preconceito e à discriminação racial.

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Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios

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Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)

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Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são impenhoráveis por lei –, mas não os recursos financeiros depositados…

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Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro

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Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte

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