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STJ

Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais

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Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

Continue lendoPrimeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

Continue lendoMesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Evento acontece em 4 e 5 de dezembro; faça sua inscrição

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Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma

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Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Publicações do STJ migram para o DJEN a partir de 28 de novembro

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STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

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Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária

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Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

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Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no Brasil, ele continuava acessível em outros países.

Continue lendoDecisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
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