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STJ

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

Continue lendoPrimeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado mais necessário com o crescimento do e-commerce.

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Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)

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Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer

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Entender Direito debate a produção de provas no processo civil

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Entender Direito debate a produção de provas no processo civil

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Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

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Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Coletânea de artigos homenageia o ministro Humberto Martins

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STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

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Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha

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Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação

Continue lendoTerceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
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