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STJ

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

  • Post publicado: 13/12/2024
  • Categoria do post:STJ

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Continue lendoPesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

  • Post publicado: 13/12/2024
  • Categoria do post:STJ

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Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

  • Post publicado: 13/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

Continue lendoRepetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas

  • Post publicado: 13/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as…

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Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

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Plantio de árvores do Cerrado marca a inauguração do Bosque do STJ

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Plantio de árvores do Cerrado marca a inauguração do Bosque do STJ

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STJ dá início a simpósio para discutir equidade racial no direito comparado

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ dá início a simpósio para discutir equidade racial no direito comparado

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Equidade sempre, paridade em tudo: STJ encerra simpósio com apelo à mobilização contra o racismo

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Equidade sempre, paridade em tudo: STJ encerra simpósio com apelo à mobilização contra o racismo

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Direito comparado e estratégias para equidade racial no Judiciário abrem segundo dia de simpósio no STJ

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Direito comparado e estratégias para equidade racial no Judiciário abrem segundo dia de simpósio no STJ

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STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

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