Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado
Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os valores antecipadamente, mas ao banco que fez o adiantamento.
Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares
Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual