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STJ

Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado

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Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta

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É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

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Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

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Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

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Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os valores antecipadamente, mas ao banco que fez o adiantamento.

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Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

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Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

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