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STJ

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

Continue lendoÚltima sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha…

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Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

  • Post publicado: 12/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

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Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais

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Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

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Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

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Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

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É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e…

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Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Podcast lança série sobre falhas no reconhecimento de suspeitos

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STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

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