Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
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Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha…
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e…
Podcast lança série sobre falhas no reconhecimento de suspeitos
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos