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STJ

Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

  • Post publicado: 24/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.

Continue lendoIndicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

  • Post publicado: 24/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

Continue lendoSTJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

Continue lendoPesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização…

Continue lendoFalha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

  • Post publicado: 20/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

Continue lendoSTJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

  • Post publicado: 20/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

Continue lendoSistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

  • Post publicado: 20/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

Continue lendoPágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

  • Post publicado: 20/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

Continue lendoTerceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento

  • Post publicado: 20/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento

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Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano

  • Post publicado: 20/12/2024
  • Categoria do post:STJ

A Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do segurado contra o segurador por descumprimento de deveres do contrato…

Continue lendoQuando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
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